ESCOLA PAULISTA DE NEGÓCIOS

Conhecendo o Setor de Saúde Suplementar

Professores da Escola Paulista de Negócios estão desenvolvendo estudos de avaliação do desempenho das empresas de saúde suplementar. Quando encerrada a pesquisa será amplamente divulgada.

No momento, apresentamos brevemente algumas características e a dimensão do setor em estudo.

A regulamentação do setor de saúde suplementar, exigida pela Constituição de 1988, surge apenas em 1998, quando o SUS já apresentava alguns importantes marcos.

O Setor de Saúde está regulamentado pela Lei nº 9.656, ampliada com a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), criada pela Lei nº 9.961, de 2.000.

A ANS é uma autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde tem como missão é:

promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde,

regular as operadoras setoriais – inclusive quanto às suas relações com

prestadores e consumidores – e contribuir para o desenvolvimento das

ações de saúde no País (AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE, 2011).

Segundo o Caderno de Informações de Saúde Suplementar da ANS, no Brasil há 244 operadoras de autogestão, 339 cooperativas médicas, 479 empresas de medicina de grupo e 13 seguradoras especializadas em saúde, sendo este o espectro do estudo em andamento. 

O estudo em andamento - por sua dimensão e complexidade - demonstra, por um lado, a preocupação dos docentes da EPN com aspectos setoriais de relevante impacto social, por outro, sua competência e capacitação.