Divulgamos o convite:

dia do economista

Homenageamos nossos alunos e professores 
que exercem a profissão e divulgamos 
o Congresso da Categoria Profissional

dia do advogado

Homenageamos nossos alunos e professores 

que exercem o Direito com profissão

ICMS x Geração Própria de Energia

Os próximos dias são importantes para definir se o Brasil quer se tornar uma potência solar. O Conselho Nacional de Política Fazendária (ConFaz) se reunirá  (a data ainda será confirmada) e essa é uma oportunidade de pressionar os governadores e secretários estaduais da Fazenda a aderir ao Convênio 16/2015, que permite que os Estados interessados isentem o cidadão que optar por gerar sua própria energia de pagar o imposto, incentivando a energia solar.

A possibilidade de alterar a forma de incidência do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) na geração de eletricidade do mini e microgerador, aumentando os ganhos do cidadão que gera sua própria energia, existe desde abril quando o Convênio foi editado pelo ConFaz.

Hoje, quatro Estados já optaram pela medida – São Paulo, Pernambuco, Goiás e Minas Gerais – mas ainda 60% da população brasileira não pode gerar sua própria energia de forma mais barata, sustentável e democrática. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a desoneração do ICMS em todos os Estados faria com que o Brasil tivesse 55% a mais de sistemas instalados em 2023 do que o que seria alcançado se o cenário permanecesse o mesmo.

Domingo é dia dos Pais

A EPN deixa sua lembrança para alunos, professores e colaboradores que tem o privilégio de ser pai.

Dia Nacional dos Profissionais da Educação

A valorização dos profissionais da Educação como pilar da qualidade

Muito se fala sobre a valorização dos profissionais de Educação — que é um dos pilares da qualidade de ensino socialmente referenciada, ao lado do financiamento e da gestão democrática. Falar de valorização implica aprimorar a formação inicial, a formação continuada, a definição de um piso salarial e, também, da carreira do professor.

Uma carreira bem estruturada tem uma virtude principal: permite que o profissional de Educação projete o seu futuro, tenha perspectiva de trabalho e de vida. Contudo, há ainda muito a avançar na construção de uma carreira, a começar pelo fato de que temos no Brasil uma estrutura educacional que permite 5.565 sistemas municipais de ensino, 26 sistemas estaduais, mais um do DF e mais um federal. Cada um deles tem autonomia para gerenciar seu pessoal.

A carreira pressupõe que o ingresso se dê por concurso, que o trabalho seja valorizado e que seja levado em conta o que o professor produz, o que ele cria. Precisamos lembrar que as escolas públicas se caracterizam por uma grande diversidade de contextos e as chamadas boas práticas educativas não vêm prontas, precisam ser criadas pelos professores. Isso também deve ser reconhecido para que o professor se sinta valorizado dando aula.

Há outro ponto essencial a ser enfrentado quando a questão é a carreira. Hoje, na maior parte dos planos existentes, para que os professores avancem na carreira, cheguem a postos mais altos e ganhem mais, eles necessariamente têm de sair da sala de aula, tornando-se supervisores, coordenadores ou diretores. Muitas vezes, um ótimo professor alfabetizador deixa a sala de aula para ser um diretor mediano. Seria muito melhor que tivesse continuado como docente. Por isso, um plano de carreira precisa ser aberto, permitindo que todos possam alcançar as referências superiores, mesmo que queiram ficar a vida inteira na sala de aula. Nesse modelo, quem se interessar em mudar, sair da sala, poderá mudar — mas também quem quiser continuar sendo professor poderá assim mesmo progredir. Temos de derrubar muitos tabus para que a sociedade compreenda que todos têm papéis importantíssimos na escola, ainda que desempenhem funções diferentes.

Isso vale também para as promoções. O professor tem de ser incentivado a progredir, a criar maneiras de trabalhar que permitam aos alunos melhor aprendizagem, tanto no que se refere ao domínio dos conteúdos curriculares como nos aspectos formativos mais amplos da cidadania. Nesse contexto, a titulação deve, sim, ser valorizada. Na medida em que o professor for buscando aperfeiçoamento, isso precisa ser valorizado. No âmbito do CNTE, defendemos que a diferença salarial entre os professores que têm nível médio e os universitários precisam ser de pelo menos 50% para estimular que haja aperfeiçoamento.

Outro ponto importante a ser considerado na proposição de um bom plano de carreira é a visão sobre todos os profissionais da Educação. Na escola, não é apenas o professor que educa. Cada profissional que atua na escola — a merendeira, o porteiro, o inspetor — possui um papel educativo, e seu papel não pode ser equiparado ao de profissionais que exercem funções semelhantes, em outros contextos, como nas empresas. Imagine-se, por exemplo, um segurança que apanhe um garoto pulando o muro da instituição. Na empresa, será tratado como um infrator; na escola, o olhar é o da medida socioeducativa, do diálogo sobre regras, da Educação. É preciso lembrar, inclusive, que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação já traz embasamento legal para que haja uma carreira única na Educação na qual todos os profissionais possam evoluir, na medida de sua qualificação.

O plano de carreira deve ainda levar em conta outro aspecto fundamental para a qualidade de ensino e para a perspectiva profissional do educador: a jornada. O professor divide seu tempo em jornadas. É isso que define o piso salarial, por exemplo. Contudo, uma vez que existe a perspectiva de ampliação do tempo escolar para um número crescente de redes, é preciso ressaltar o quanto é importante que se possa fixar o docente na escola, criando vínculos com o aluno e com a comunidade.

O professor não pode mais ficar sujeito, como fica hoje, aos sobressaltos de uma escolha de aula, sem saber para onde vai, ano a ano. Há unidades da federação que permitem que o mesmo professor dê até 64 aulas semanais, o que obviamente é inviável, desgastante e impede um trabalho mais individualizado com os alunos e um trabalho de longo prazo. Na realidade de hoje, há uma grande rotatividade de professores e muita instabilidade gerada por isso. Se conseguirmos fixar o professor na escola, em uma jornada única, isso permitiria grandes avanços, sobre todos os pontos de vista, inclusive do ponto da gestão democrática. Com muita frequência, o professor participa da construção de um projeto político pedagógico em um ano e no outro está longe, em outra escola.

Em torno de todas essas questões que envolvem o Plano de Carreira, há um tema de fundo: hoje, os professores não têm perspectivas de futuro e vivem aos sobressaltos. Precisamos de tranquilidade, o que não é para nós sinônimo de acomodação. Precisamos ter condições de nos aprimorarmos sempre, e carreira precisa refletir isso. Não há nenhum problema com a avaliação – mas é preciso que se leve em conta todo o contexto em que o ensino é oferecido: as condições materiais de trabalho, a situação social, o papel de todos os gestores da rede e do sistema. Não há mérito nenhum em dizer que o culpado é sempre o professor.

Evidentemente, a discussão da valorização do professor se entrecruza com outras, contempladas no Plano Nacional de Educação — entre elas, principalmente, a do financiamento público. A meta 17 estabelece, por exemplo, que o salário médio deve se equiparar ao de profissionais de mesma formação. Hoje, estamos muito longe disso. Mais do que encontrar fontes de financiamento, como os famosos royalties do petróleo, é preciso definir o seu uso — senão veremos pirâmides, monumentos e pouco investimento de fato em qualidade na Educação.

*Por Roberto Leão - Publicado originalmente no Anuário Brasileiro da Educação Básica 2013

Agosto é o mês do desgosto?

Alguns acontecimentos na história fizeram com que o mês de agosto tivesse uma conotação negativa e supersticiosa e fosse chamado de mês do desgosto, do azar e mês do "cachorro louco".

Diz a história que foram os romanos que deram ao oitavo mês do ano o nome de agosto em homenagem ao imperador César Augusto. Como ele na época estava conseguindo grandes vitórias, como a conquista do Egito e a sua "promoção" a cônsul, não queria ficar atrás do imperador Júlio César - cujo mês de julho é em sua homenagem - e acabou decidindo que o "seu" mês também teria 31 dias.

Em Portugal, o medo do mês de agosto surgiu no período das grandes navegações, que duravam muitos meses e até anos. As mulheres portuguesas não se casavam neste mês, porque era nessa época que os navios das expedições saíam à procura de novas terras. Daí, casar em agosto significava ficar sozinha e às vezes sem lua-de-mel. Algumas até ficavam viúvas.

Na Argentina, muitos deixam de lavar a cabeça em agosto porque acreditam que isso chama a morte. E na África o dia 24 de agosto é o chamado "dia em que o Diabo anda solto" - dia de todos os exús.

Na França, o mês é maldito, pois em 24 de agosto de 1572 Catarina de Medici ordenou o massacre de São Bartolomeu, matando dezenas de milhares de pessoas.

Na Polônia, em 14 de agosto de 1831 os poloneses foram derrotados pelos russos na Revolta de Varsóvia, que também matou muita gente. Por isso a galera não gosta do mês de agosto.

No Marrocos, em 14 de agosto de 1844 a França invadiu o país; no Cambodja, em 11 de agosto de 1863 a França tomou a nação; na Alemanha, em 3 de agosto de 1932, Hitler assumiu o governo alemão após a morte de seu antecessor; na China, em 8 de agosto de 1937, o Japão invadiu Pequim; no Japão, nos dias 6 e 9 de agosto de 1945, as cidades de Hiroshima e Nagasaki foram destruídas por bombas atômicas.

Já, aqui no Brasil, com a influência dos portugueses, essa crença chegou e se espalhou. É de onde veio o dito popular "Casar em agosto traz desgosto". E como agosto é o mês em que os cachorros contraem a raiva, criou-se a fama "mês do cachorro louco". Outra interpretação é que durante o mês de agosto a concentração de cadelas no cio aumenta bastante devido às condições climáticas. E quando as cadelas estão no período fértil, os cachorros ficam "loucos" e brigam para conquistar a fêmea.

Alguns acontecimentos na história fizeram com que o mês de agosto tivesse uma conotação negativa e supersticiosa e fosse chamado de mês do desgosto, do azar e mês do "cachorro louco".

Diz a história que foram os romanos que deram ao oitavo mês do ano o nome de agosto em homenagem ao imperador César Augusto. Como ele na época estava conseguindo grandes vitórias, como a conquista do Egito e a sua "promoção" a cônsul, não queria ficar atrás do imperador Júlio César - cujo mês de julho é em sua homenagem - e acabou decidindo que o "seu" mês também teria 31 dias.

Em Portugal, o medo do mês de agosto surgiu no período das grandes navegações, que duravam muitos meses e até anos. As mulheres portuguesas não se casavam neste mês, porque era nessa época que os navios das expedições saíam à procura de novas terras. Daí, casar em agosto significava ficar sozinha e às vezes sem lua-de-mel. Algumas até ficavam viúvas.

Na Argentina, muitos deixam de lavar a cabeça em agosto porque acreditam que isso chama a morte. E na África o dia 24 de agosto é o chamado "dia em que o Diabo anda solto" - dia de todos os exús.

Na França, o mês é maldito, pois em 24 de agosto de 1572 Catarina de Medici ordenou o massacre de São Bartolomeu, matando dezenas de milhares de pessoas.

Na Polônia, em 14 de agosto de 1831 os poloneses foram derrotados pelos russos na Revolta de Varsóvia, que também matou muita gente. Por isso a galera não gosta do mês de agosto.

No Marrocos, em 14 de agosto de 1844 a França invadiu o país; no Cambodja, em 11 de agosto de 1863 a França tomou a nação; na Alemanha, em 3 de agosto de 1932, Hitler assumiu o governo alemão após a morte de seu antecessor; na China, em 8 de agosto de 1937, o Japão invadiu Pequim; no Japão, nos dias 6 e 9 de agosto de 1945, as cidades de Hiroshima e Nagasaki foram destruídas por bombas atômicas.

Já, aqui no Brasil, com a influência dos portugueses, essa crença chegou e se espalhou. É de onde veio o dito popular "Casar em agosto traz desgosto". E como agosto é o mês em que os cachorros contraem a raiva, criou-se a fama "mês do cachorro louco". Outra interpretação é que durante o mês de agosto a concentração de cadelas no cio aumenta bastante devido às condições climáticas. E quando as cadelas estão no período fértil, os cachorros ficam "loucos" e brigam para conquistar a fêmea.